ARDPV debate regulação e qualidade do saneamento na Amazônia
Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho
Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho
Participação no COPAS, em Belém, coloca em discussão a fiscalização dos serviços e os desafios do atendimento à população da região Norte
A ARDPV, Agência Reguladora do Município de Porto Velho, participa do 1º Congresso Paraense de Saneamento, COPAS, realizado de 3 a 6 de novembro, em Belém. A atuação das entidades reguladoras na qualidade dos serviços, na transparência dos custos e na proteção dos usuários integra os debates do encontro, que tem como tema “Diálogo, inovação e soluções para o futuro do saneamento na Amazônia”.
A instituição está sendo representada pelo diretor de Regulação Econômica e Tarifária, Renato Muzzolon Jr., que participou, na quarta-feira (4), de uma mesa sobre a importância da regulação no saneamento básico.
“A participação da ARDPV permite compartilhar a experiência de Porto Velho e conhecer práticas que podem aprimorar nosso trabalho. A regulação precisa considerar as condições de cada município e acompanhar a qualidade do serviço que chega à população”, destaca Renato Muzzolon Jr.
O desafio da região
A dimensão do tema aparece nos números. Segundo o Censo 2022 do IBGE, a região Norte registrou a menor proporção de moradores em domicílios com coleta de esgoto do país: 22,8%, contra 62,5% na média nacional. O dado mede o acesso à rede coletora e deve ser lido junto com outras soluções adequadas de esgotamento.
O congresso também discute como as distâncias, a dispersão das comunidades e as características dos rios influenciam os custos e a continuidade dos serviços na Amazônia. Para o diretor, esse cenário exige uma regulação que reconheça as diferenças entre grandes centros urbanos, pequenos municípios e comunidades ribeirinhas.
“Precisamos construir uma regulação que compreenda a realidade amazônica. Uma solução adequada para uma área urbana consolidada pode exigir adaptações para atender uma comunidade ribeirinha. O compromisso deve ser com a segurança sanitária e a continuidade do atendimento, com critérios técnicos e respeito às condições locais”, afirma o diretor de regulação da ARDPV.
A regulação em Porto Velho
A ARDPV é a autarquia municipal responsável pela regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos concedidos e permitidos na capital. No saneamento, a agência acompanha a prestação dos serviços de coleta de resíduos e recebe manifestações dos usuários pela Ouvidoria. Essas informações ajudam a identificar falhas e orientar a fiscalização, aproximando o acompanhamento técnico das demandas dos moradores.
A participação no COPAS amplia o intercâmbio de experiências sobre resíduos sólidos e drenagem urbana, desafios comuns aos municípios da região Norte.
O congresso é promovido pela Associação dos Engenheiros Sanitaristas do Pará, com correalização do Sistema FIEPA e do Sinduscon-PA. A programação, que segue até sexta-feira (6), reúne gestores, pesquisadores e profissionais do setor em palestras, mesas-redondas e oficinas temáticas.
Texto: Gabriele Moura
Fotos: ARDPV
Assessoria de Comunicação da ARDPV
